Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre prisão após 2ª Instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 23, a análise das três ações sobre prisão em segunda instância, que podem alterar o entendimento majoritário da Corte sobre o tema, beneficiando 4.895 presos, entre eles o ex-presidente Lula.

O julgamento começou na quinta-feira passada, 17, com a parte de sustentações orais, que é quando as partes interessadas no projeto expõem seus argumentos.

Até o momento, já falaram os representantes das três ações – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PCdoB e Patriota – e membros de instituições jurídicas, de direitos humanos e da defensoria pública da União.

Nesta quarta está previsto o fim das sustentações orais, com a fala de duas instituições, da Procuradoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União. Além disso, os ministros devem começar a deliberar sobre o tema.